Dignidade Humana e Moradia

Os acontecimetos dos últimos dias no Rio de Janeiro, Niterói e em outras grandes cidades do País, nos levam à perplexidade e à busca de razões para tantas catástrofes e tantos sofrimentos. Nesse contexto, nos remetemos à questão da dignidade humana e da moradia, em sintonia com o meio ambiente.

A falta de condições financeiras para realização desse direito transformou-o em uma grande decepção e frustração. O Brasil contabiliza hoje, mais de 8 milhões de famílias sem essas condições mínimas de uma habitação digna, que lhes favoreça a inclusão social e a própria sobrevivência.

Diz a Carta Magna da nação que, o direito à moradia digna é das mais importantes necessidades básicas da população; e o poder público tem o dever de garanti-lo a todos aqueles que necessitam desse apoio estatal. Constitui assim, competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promover programas de costrução de moradias e de melhorias das condições habitacionais.

Percebemos que tanto o governo Federal, quanto o governo do Estado, têm se dedicado a buscar soluções mais rápidas para essa questão social. A solução não é fácil, mas requer atenção e atendimeto urgentes. Por isso, entendemos que o município, ente federativo que está próximo ao cidadão, é que tem o dever primeiro de dar apoio e atenção a essa população com total direito a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida de todos os moradores.

Aqui, chamo atenção também aos legisladores, sem contudo diminuir a responsabilidade dos administradores. O legislador precisa estar, especialmente, ligado às questões sociais e ter a sensibilidade de fazer valer os interesses e o clamor da população.

A dignidade humana impõe o entendimento da mudança de postura na política, de um sentido pessoal para um sentido coletivo, de uma representação baseada em pequenos interesses para a participação e atendimento de todos, um imperativo de sobrevivência da própria humanidade e de seu meio.